Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

1ª Turma do Supremo mantém prisão de integrante do PCC

A Turma negou pedido do HC apresentando em favor do acusado que foi condenando a quatro anos e meio de reclusão pelo crime de associação para o tráfico de drogas

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

Petição (PET 4666) ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a indicação de José Antônio Dias

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Para Supremo, transporte rodoviário deve ser tributado com ICMS

Core julga improcedente ação que pedia fim do imposto em transporte de passageiros

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

Supremo julgou 15 dos 26 embargos no processo do mensalão

Plenário do STF rejeitou totalmente 14 recursos. Em apenas um caso, os ministros acolheram os

Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos

Nesses três meses, dos 512 processos, a instituição desistiu de 483, permanecendo apenas 29 no STF

Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal

Por maioria dos votos, o Plenário deu provimento parcial ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 90532, a fim de trancar o inquérito apenas quanto à investigação por suposto crime de sonegação fiscal.